Serviços Marítimos
Segurança Marítima
Saiba como promovemos a segurança para a nossa frota registada.
Visão geral
A segurança marítima está no centro do mandato da Autoridade. A administração formula e implementa políticas e legislação marítima nacional para garantir a segurança marítima, apoiando o cumprimento das convenções marítimas internacionais.
A supervisão da segurança da frota registada ajuda a proteger os marítimos, os passageiros, a carga e o ambiente marinho.
A quem se destina este serviço
- Armadores, operadores e gestores de navios
- Comandantes e tripulações
- Organizações reconhecidas
- Intervenientes portuários e costeiros
Informação normalmente necessária
- Características do navio e certificados a bordo
- Documentação de gestão da segurança e de proteção
- Dados de qualquer incidente ou deficiência a reportar
Como funciona o processo
- 01
Normas
A legislação nacional e as convenções internacionais definem as normas de segurança aplicáveis.
- 02
Certificação
Os navios possuem certificados estatutários que demonstram a conformidade.
- 03
Inspeção
Vistorias e inspeções confirmam que as normas são mantidas.
- 04
Acompanhamento
As deficiências são corrigidas e os certificados mantidos ou renovados.
Documentos
A documentação aplicável depende do tipo, dimensão e atividade do navio. Contacte a Autoridade para orientação.
Os requisitos definitivos de cada pedido são confirmados pela Autoridade. A informação nesta página é apenas um guia geral.
Dúvidas sobre este serviço?
Contacte a Autoridade para obter orientação sobre requisitos, taxas e prazos específicos do seu caso.
Contactar a Autoridade