Serviços Marítimos
Marítimos e STCW
Encontre informação para marítimos e procedimentos de certificação STCW.
Visão geral
A Autoridade presta informação aos marítimos e administra os procedimentos de certificação em conformidade com a Convenção Internacional sobre Normas de Formação, de Certificação e de Serviço de Quartos para os Marítimos (STCW).
Os certificados de marítimos emitidos pela Autoridade têm um Número de Controlo do Certificado ou Número Único de Rastreio (UTN) que empregadores e autoridades portuárias podem verificar online.
A quem se destina este serviço
- Marítimos e cadetes
- Companhias de navegação e agências de tripulação
- Instituições de formação marítima
- Inspeção pelo Estado do Porto e empregadores (verificação)
Informação normalmente necessária
- Dados de identificação pessoal
- Comprovativo de formação aprovada e tempo de embarque
- Certificado de aptidão médica
- Certificados e averbamentos existentes, quando aplicável
Como funciona o processo
- 01
Verificar requisitos
Confirme o certificado ou averbamento de que necessita e os respetivos requisitos STCW.
- 02
Preparar documentação
Reúna os documentos de identificação, formação, tempo de embarque e registos médicos.
- 03
Submeter candidatura
Submeta a sua candidatura à Autoridade para avaliação.
- 04
Emissão
Após aprovação, o certificado é emitido com um Número de Controlo do Certificado ou UTN.
- 05
Verificação online
O certificado pode ser verificado online no prazo de 48 horas a partir da data de emissão.
Documentos
Os documentos específicos dependem do certificado solicitado. A Autoridade confirmará os requisitos definitivos.
Os requisitos definitivos de cada pedido são confirmados pela Autoridade. A informação nesta página é apenas um guia geral.
Dúvidas sobre este serviço?
Contacte a Autoridade para obter orientação sobre requisitos, taxas e prazos específicos do seu caso.
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